Autorização de Viagem para Menores de Idade

Está planejando uma viagem com crianças ou adolescentes? Então, atenção! Se o seu filho(a) tem menos de 16 anos, ele(a) precisará de uma autorização de viagem para menores para viajar para fora da sua cidade, dependendo do destino e de quem o acompanha.

Parece complicado? 🤔 Calma! Este guia completo vai te explicar tudo sobre a autorização de viagem para menores, para que você possa planejar suas férias com tranquilidade e segurança. 😉

Quando a autorização de viagem para menores é necessária?

A autorização de viagem para menores é obrigatória para crianças e adolescentes com menos de 16 anos que viajam desacompanhados dos pais ou responsáveis para fora da comarca onde residem. Mas fique atento(a), existem algumas exceções:

• Destino pertinho: Se a viagem for dentro do mesmo estado ou para cidades da região metropolitana, a autorização pode não ser exigida. Consulte a legislação local para confirmar.
• Viagem em família: Crianças e adolescentes viajando com pais, avós, irmãos, tios ou sobrinhos maiores de idade estão liberados da autorização.
• Acompanhado de um adulto autorizado: Nesse caso, os pais ou responsáveis devem autorizar a viagem por meio de um documento com firma reconhecida em cartório.
• Passaporte com autorização: Se o menor possui passaporte com autorização expressa para viajar desacompanhado, nenhum outro documento será necessário.

Como obter a autorização de viagem para menores? 📝

Existem duas formas de obter a autorização de viagem para menores:

1. Judicial: Emitida por um juiz da Vara da Infância e Juventude.
2. Extrajudicial: Feita em cartório por escritura pública ou documento particular com firma reconhecida.

Dica: A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), emitida pela plataforma e-Notariado, é uma opção rápida e prática!

Quais documentos você vai precisar? 📑

Para solicitar a autorização de viagem para menores, tenha em mãos os seguintes documentos:

• Documento de identidade (RG ou certidão de nascimento) do menor;
• Documento de identidade dos pais ou responsáveis;
• Comprovante de residência;
• Detalhes da viagem: destino, data de ida e volta, companhia aérea ou empresa de ônibus, etc.

✈️ Antes de embarcar: Dicas importantes!

• Antecedência é fundamental: Providencie a autorização de viagem para menores com antecedência para evitar imprevistos.
• Validade: Fique atento(a) ao prazo de validade da autorização.
• Regras das companhias aéreas: Consulte as regras específicas da companhia aérea ou empresa de ônibus para o transporte de menores desacompanhados.

Para saber mais:

• Consulte a Resolução nº 295/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece as regras para a autorização de viagem de menores no Brasil.
• Acesse o site do Conselho Nacional de Justiça.

Conclusão

Além de garantir a autorização de viagem para menores, é importante planejar todos os detalhes da viagem para evitar contratempos. Verifique as regras específicas da companhia aérea ou empresa de ônibus que você utilizará, pois algumas exigem documentos adicionais ou têm políticas próprias para o transporte de crianças e adolescentes.

Se a viagem for internacional, confira também as exigências do país de destino, como vistos e vacinas.

Outra dica valiosa é conversar com seu filho(a) sobre a importância de seguir as orientações dos responsáveis durante a viagem, especialmente se ele(a) estiver desacompanhado(a).

Para facilitar o processo, muitos cartórios oferecem o serviço de Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), que é rápida e prática.

Não se esqueça de conferir o prazo de validade da autorização e de levar cópias dos documentos necessários.

Viajar com tranquilidade e segurança é essencial! 😊 Com este guia completo sobre autorização de viagem para menores, você está pronto(a) para planejar a próxima aventura com seus filhos! 🧳

Quer mais dicas úteis para planejar suas viagens? Confira outros artigos do nosso blog e prepare-se para suas próximas aventuras com toda a tranquilidade e segurança que você merece! 😊